Academia · Categoria
LGPD, CREF, NR, contrato e direito do consumidor.
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Academia trata dados sensíveis de saúde em volume alto: anamnese, biometria, foto, condição médica. A Lei 13.709/2018 e a ANPD não diferenciam por porte da empresa, e a multa por descumprimento chega a 2% do faturamento limitada a R$ 50 milhões por infração.
14 min · 2026-05-19A fiscalização dos CREFs em academia ganhou tração entre 2024 e 2026, com aumento de operações, multas mais aplicadas e processos ético-disciplinares mais frequentes. O dono da academia que não conhece a regra opera com passivo silencioso que vira autuação no dia da visita do fiscal.
13 min · 2026-05-19Em 2026, academia brasileira com mais de 19 funcionários está formalmente obrigada a manter Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) sob a NR-1 atualizada pela Portaria SEPRT 6.730/2023. Academias menores estão tecnicamente desobrigadas, mas auditoria de Auditor Fiscal do Trabalho e exigência de seguradoras e franqueadoras tornaram o PGR materialmente exigido em praticamente toda unidade formal. NR-23 (proteção contra incêndio) é obrigatória para qualquer porte, e o descumprimento gera autuação imediata.
14 min · 2026-05-20Em 2026, anamnese inicial em academia brasileira tem três funções simultâneas que a maioria das gestões trata como uma só: instrumento técnico de prescrição de exercício, proteção jurídica em caso de incidente com aluno, e dado pessoal sensível sob LGPD com base legal específica e armazenamento criptografado. Ignorar qualquer uma das três funções gera passivo silencioso. A versão PAR-Q+ atualizada pela ACSM em 2024 é o instrumento canônico atualizado.
13 min · 2026-05-20contrato academia com aluno modelo
how-to · DON-01 + ADMacademia pode cobrar multa cancelamento
informational · REC-01 + DON-01Referência e institucional