Contrato de aluno em academia: as 18 cláusulas que decidem se a sua operação vira passivo de R$ 200 mil por ano

A maioria das academias brasileiras opera com contrato de matrícula montado por modelo da internet, ajustado uma vez há cinco anos e nunca mais revisado. Em 2024-2026, decisões do STJ e ações do PROCON aumentaram drasticamente o passivo dos contratos mal redigidos. Este texto desenha o contrato cláusula por cláusula, com base no CDC, no Decreto 11.034/2022, na Lei 14.181/2021 e na jurisprudência consolidada.